Projeto · Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026 "Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 003/2024, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 002/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa STYTECH DESENVOLVIMENTO DE SITES E SISTEMAS LTDA., e dá outras providências".
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em25/08/2026
- AutorBenedito AzariasPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026 "Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 003/2024, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 002/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa STYTECH DESENVOLVIMENTO DE SITES E SISTEMAS LTDA., e dá outras providências".
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
- Autor
- Benedito Azarias · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
25/08/2026 · Aprovado por maioria de votos (absoluta)
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Ver o voto de cada vereador8 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026