Projeto · Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
Projeto de Lei Ordinário nº 48/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 925/2014 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em20/08/2026
- AutorAdevilson dos SantosPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 925/2014 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
- Autor
- Adevilson dos Santos · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
08/09/2026 · Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026