Projeto · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2026
Institui a Campanha Municipal "Agosto Dourado", dedicada à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em24/07/2026
- AutorGilmar L. PollumPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui a Campanha Municipal "Agosto Dourado", dedicada à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
- Autor
- Gilmar L. Pollum · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
25/08/2026 · Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026