Projeto · Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 435/2013, de 13 de dezembro de 2013.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em27/03/2026
- AutorGUSTAVO OLIVEIRADEM
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 435/2013, de 13 de dezembro de 2013.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO
- Autor
- GUSTAVO OLIVEIRA · DEM
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026