Projeto · Câmara Municipal de Divinópolis/MG
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167/2026
Altera a Lei nº. 9.328, de 29 de dezembro de 2023, que declarou de utilidade pública a “Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo”, a fim de atualizar o nome da entidade para “Associação Cultural Esportiva Ricardo França”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/10/2026
- AutorAnderson da AcademiaREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº. 9.328, de 29 de dezembro de 2023, que declarou de utilidade pública a “Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo”, a fim de atualizar o nome da entidade para “Associação Cultural Esportiva Ricardo França”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
- Casa
- Câmara Municipal de Divinópolis/MG
- Autor
- Anderson da Academia · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026