Projeto · Câmara Municipal de Adamantina/SP
Anteprojeto de Lei nº 11/2026
Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e da posse de linha chilena, linha como cerol e demais materiais cortantes aplicados em linhas de pipa no Município de Adamantina, e dá outras providências
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/07/2026
- AutorCid José Aparecido dos SantosNOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e da posse de linha chilena, linha como cerol e demais materiais cortantes aplicados em linhas de pipa no Município de Adamantina, e dá outras providências
- Tipo
- Anteprojeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Adamantina/SP
- Autor
- Cid José Aparecido dos Santos · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026