Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 4/2026
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03, de 07 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005 que institui o Código de Obras do Município de Itabirito.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/03/2026
- AutorMax FortesPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03, de 07 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005 que institui o Código de Obras do Município de Itabirito.
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Max Fortes · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
16/03/2026 · Rejeitada(o)
Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2026
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