Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 3/2026
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04, de 09 de fevereiro de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em09/03/2026
- AutorMax FortesPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04, de 09 de fevereiro de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica.”
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Max Fortes · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
16/03/2026 · Rejeitada(o)
Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Ver o voto de cada vereador5 Sim × 9 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026