Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2026
Institui a Semana Municipal dos Animais no Município de Itabirito e estabelece princípios e diretrizes para o incentivo à educação, à adoção e guarda responsáveis, à promoção da saúde e do bem-estar animal e à integração entre animais, famílias e comunidade.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Semana Municipal dos Animais no Município de Itabirito e estabelece princípios e diretrizes para o incentivo à educação, à adoção e guarda responsáveis, à promoção da saúde e do bem-estar animal e à integração entre animais, famílias e comunidade.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · Solidariedade
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026