Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 43/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 AO PLS 165/2026 - Altera o parágrafo único do art. 240-C da Lei Municipal nº 3.325, de 8 de julho de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei Substitutivo nº 165/2026.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em10/08/2026
- AutorEzio PimentaSolidariedade
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 AO PLS 165/2026 - Altera o parágrafo único do art. 240-C da Lei Municipal nº 3.325, de 8 de julho de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei Substitutivo nº 165/2026.
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · Solidariedade
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
31/08/2026 · Rejeitada(o)
Emenda a Projeto de Lei nº 43 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026