Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Emenda a Projeto de Lei nº 42/2025
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 476/2025 com vistas à racionalização administrativa, à vedação de duplicidade funcional e à obrigatoriedade de análise técnica prévia para criação ou ampliação de cargos e unidades no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/12/2025
- AutorEzio PimentaSolidariedade
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 476/2025 com vistas à racionalização administrativa, à vedação de duplicidade funcional e à obrigatoriedade de análise técnica prévia para criação ou ampliação de cargos e unidades no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.
- Tipo
- Emenda a Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Ezio Pimenta · Solidariedade
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
19/12/2025 · Rejeitada(o)
Emenda a Projeto de Lei nº 42 de 2025
3 Sim × 9 Não
1 abstenção
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026