Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2026
Institui no Município de Itabirito a Semana Municipal de Conscientização Pró-Vida e Proteção à Maternidade, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em31/08/2026
- AutorDanilo Donato do Só Por HojePL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui no Município de Itabirito a Semana Municipal de Conscientização Pró-Vida e Proteção à Maternidade, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Danilo Donato do Só Por Hoje · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026