Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2026
Institui o Programa Municipal "Recomeço com Fé” voltado ao apoio, acolhimento, recuperação e reinserção social de pessoas em situação de uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas no Município de Itabirito, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Programa Municipal "Recomeço com Fé” voltado ao apoio, acolhimento, recuperação e reinserção social de pessoas em situação de uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas no Município de Itabirito, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Itabirito/MG
- Autor
- Danilo Donato do Só Por Hoje · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026