Projeto · Câmara Municipal de Fátima/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2026
Institui o Plano Municipal de Combate à Seca e Segurança Hídrica do Município de Fátima/TO, estabelece diretrizes para a perfuração de poços artesianos, construção de barragens, cacimbas e outras ações de enfrentamento à escassez hídrica, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em08/06/2026
- AutorEDUARDA ANDRESSAREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Plano Municipal de Combate à Seca e Segurança Hídrica do Município de Fátima/TO, estabelece diretrizes para a perfuração de poços artesianos, construção de barragens, cacimbas e outras ações de enfrentamento à escassez hídrica, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Fátima/TO
- Autor
- EDUARDA ANDRESSA · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026