Projeto · Câmara Municipal de Caconde/SP
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2/2026
Institui a Política Municipal Caconde Verde e Azul – Lei Ursula Sennewald, cria o Sistema Municipal de Infraestrutura Verde e estabelece diretrizes para a proteção das águas, da vegetação nativa e do território da Estância Climática de Caconde
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em23/03/2026
- AutorRichard MaguimPSB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Municipal Caconde Verde e Azul – Lei Ursula Sennewald, cria o Sistema Municipal de Infraestrutura Verde e estabelece diretrizes para a proteção das águas, da vegetação nativa e do território da Estância Climática de Caconde
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Caconde/SP
- Autor
- Richard Maguim · PSB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026