Projeto · Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Declara a Inexistência de projetos de lei de autoria do Poder Legislativo no ano de 2025 e no exercício de 2026.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em26/05/2026
- AutorFrancimar Alves CostaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Declara a Inexistência de projetos de lei de autoria do Poder Legislativo no ano de 2025 e no exercício de 2026.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO
- Autor
- Francimar Alves Costa · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026