Projeto · Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
ANTEPROJETO DE LEI nº 11/2026
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado para alunos com necessidades especiais e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em06/08/2026
- AutorPATRICK GOULARTUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Especializado para alunos com necessidades especiais e dá outras providências.
- Tipo
- ANTEPROJETO DE LEI
- Casa
- Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
- Autor
- PATRICK GOULART · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026