Projeto · Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21/2026
Institui, no âmbito do Município, o Programa “Cidade Amiga dos Autistas”, voltado à promoção de apoio sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em27/04/2026
- AutorRAYAN SILVEIRAAVANTE
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito do Município, o Programa “Cidade Amiga dos Autistas”, voltado à promoção de apoio sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Casa
- Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
- Autor
- RAYAN SILVEIRA · AVANTE
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
30/06/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026