Projeto · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei nº 56/2026
Dispõe sobre: Implantação de atendimento odontológico especializado, humanizado e adequado às necessidades específicas das pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, incluindo, entre ouras, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, TOD, Transtornos do Neurodesenvolvimento, Síndromes e demais condições que demandem atendimento diferenciado, garantindo-lhes acolhimento, acessibilidade, segurança e assistência odontológica adequada, neste Munícipio.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre: Implantação de atendimento odontológico especializado, humanizado e adequado às necessidades específicas das pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, incluindo, entre ouras, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, TOD, Transtornos do Neurodesenvolvimento, Síndromes e demais condições que demandem atendimento diferenciado, garantindo-lhes acolhimento, acessibilidade, segurança e assistência odontológica adequada, neste Munícipio.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Barueri/SP
- Autor
- Edmilson Dimi · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026