Projeto · Câmara Municipal de Buritama/SP
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/01/2026
- AutorANTONIO CARLOSPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar da Câmara
- Casa
- Câmara Municipal de Buritama/SP
- Autor
- ANTONIO CARLOS · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
10/02/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026