Projeto · Câmara Municipal de Buritama/SP
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5/2026
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/02/2026
- AutorCRISTINA NOBREREP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre autorização para o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Município de Buritama.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária da Câmara
- Casa
- Câmara Municipal de Buritama/SP
- Autor
- CRISTINA NOBRE · REP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
09/03/2026 · Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 5 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026