Projeto · Câmara Municipal de Cataguases/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026
Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Nacional Defensores da Infância – INDI, com sede em Cataguases e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em03/07/2026
- AutorCARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)Republicanos
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Nacional Defensores da Infância – INDI, com sede em Cataguases e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Cataguases/MG
- Autor
- CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) · Republicanos
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/08/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Ver o voto de cada vereador15 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026