Projeto · Câmara Municipal de Cataguases/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cataguases, ações de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências. Vereador Júnio Valentim
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em01/04/2026
- AutorJÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIMPDT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cataguases, ações de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências. Vereador Júnio Valentim
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Cataguases/MG
- Autor
- JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM · PDT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
14/05/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026