Projeto · Câmara Municipal de Lavras/MG
Rose Oliveira - Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2026
Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de abril, em memória de Evellyn Cristine Firmino, estabelece diretrizes para ações de preservação da memória, conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em14/08/2026
- AutorRosemeire Aparecida de Oliveira - Rose OliveiraPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de abril, em memória de Evellyn Cristine Firmino, estabelece diretrizes para ações de preservação da memória, conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, e dá outras providências.
- Tipo
- Rose Oliveira - Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Lavras/MG
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026