Projeto · Câmara Municipal de Peixe/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a valorização e priorização de artistas locais em contratações para eventos culturais promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município de Peixe - TO. Projeto Aprovado.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em24/11/2025
- AutorManoel SantanaMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a valorização e priorização de artistas locais em contratações para eventos culturais promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município de Peixe - TO. Projeto Aprovado.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Peixe/TO
- Autor
- Manoel Santana · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026