Projeto · Câmara Municipal de Peixe/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Torna de utilidade pública a Associação de Barqueiros da rampa Ariolino Ribeiro Miranda - ASBRAM e dá outras providências. (Aprovado).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em02/03/2026
- AutorGicelma SantosMDB
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Torna de utilidade pública a Associação de Barqueiros da rampa Ariolino Ribeiro Miranda - ASBRAM e dá outras providências. (Aprovado).
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Peixe/TO
- Autor
- Gicelma Santos · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026