Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025
Institui no Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/03/2025
- AutorAdailton Pereira da CostaREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui no Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
- Autor
- Adailton Pereira da Costa · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026