Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 5.445, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em05/05/2025
- AutorValdemir Frederico (Vadão da Farmácia)DC
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 5.445, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Birigui/SP
- Autor
- Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) · DC
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações
13/05/2025 · APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026