Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. .
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em13/10/2026
- AutorMarcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)UNIÃO BRASIL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. .
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Birigui/SP
- Autor
- Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) · UNIÃO BRASIL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026