Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em15/09/2025
- AutorMarcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)UNIÃO BRASIL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Birigui/SP
- Autor
- Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) · UNIÃO BRASIL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
14/10/2025 · APROVADO
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026