Projeto · Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026
Altera os artigos 14 e 15 da Lei Orgânica do Município de Rio de Conceição/TO, e estabelece regra de aplicação imediata para a eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da Legislatura. (Aprovado).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em05/10/2026
- AutorJoel Oliveira de SousaPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera os artigos 14 e 15 da Lei Orgânica do Município de Rio de Conceição/TO, e estabelece regra de aplicação imediata para a eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da Legislatura. (Aprovado).
- Tipo
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica
- Casa
- Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
- Autor
- Joel Oliveira de Sousa · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026