Projeto · Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aso Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. (Aprovado).
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em18/05/2026
- AutorSeveriano José de Macêdo NetoPP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aso Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. (Aprovado).
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
- Autor
- Severiano José de Macêdo Neto · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026