Projeto · Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo nº 19/2026
"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Nacional/TO, o Encontro de Caiaqueiros, e dá outras providências.”
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Nacional/TO, o Encontro de Caiaqueiros, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
- Autor
- FLAVIANE WINDLIN · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026