Projeto · Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3/2026
Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/TO, diretrizes para a valorização e a capacitação dos condutores de ambulância em consonância com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/06/2026
- AutorLINDISNEY FERREIRADEM
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/TO, diretrizes para a valorização e a capacitação dos condutores de ambulância em consonância com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO
- Autor
- LINDISNEY FERREIRA · DEM
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026