Projeto · Câmara Municipal de Dracena/SP
Projeto de Lei nº 12/2026
Autoriza a aplicação do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para controle populacional de cães e gatos de vida livre na cidade de Dracena.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/02/2026
- AutorDu PalmaREPUBLICANOS
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Autoriza a aplicação do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para controle populacional de cães e gatos de vida livre na cidade de Dracena.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Dracena/SP
- Autor
- Du Palma · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026