Projeto · Câmara Municipal de Garça/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em26/02/2026
- AutorLeandro MarinoNOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Garça/SP
- Autor
- Leandro Marino · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
13/04/2026 · Aprovado
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026