Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252/2025
Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em01/12/2025
- AutorAnice Gazzaoui (Vereadora)PP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
- Tipo
- Substitutivo ao Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Anice Gazzaoui (Vereadora) · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
14/07/2026 · Aprovado em 2ª votação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252 de 2025
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026