Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
Altera a Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para aperfeiçoar os procedimentos relativos à poda e à supressão de árvores no Município de Foz do Iguaçu, adequando-os à legislação federal vigente.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para aperfeiçoar os procedimentos relativos à poda e à supressão de árvores no Município de Foz do Iguaçu, adequando-os à legislação federal vigente.
- Tipo
- Projeto de Lei Complementar
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Maninho (Vereador) · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026