Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 89/2026
Acresce dispositivo à Lei nº 4.291, de 31 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, prevista no Capítulo X, do Título V, da Lei Orgânica do Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em24/07/2026
- AutorSoldado Fruet (Vereador)PL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Acresce dispositivo à Lei nº 4.291, de 31 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, prevista no Capítulo X, do Título V, da Lei Orgânica do Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Soldado Fruet (Vereador) · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026