Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 273/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025 Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde e proteção à criança e ao adolescente, visando garantir o atendimento prioritário, imediato e intersetorial em casos de violência e reafirma o dever de notificação compulsória na rede municipal de saúde.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em11/11/2025
- AutorSoldado Fruet (Vereador)PL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025 Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde e proteção à criança e ao adolescente, visando garantir o atendimento prioritário, imediato e intersetorial em casos de violência e reafirma o dever de notificação compulsória na rede municipal de saúde.
- Tipo
- Substitutivo ao Projeto de Lei
- Casa
- Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
- Autor
- Soldado Fruet (Vereador) · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
14/07/2026 · Aprovado em 2ª votação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 273 de 2025
Ver o voto de cada vereador11 Sim × 3 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026