Projeto · Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO
Projeto de Lei - Legislativo nº 1/2026
“Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em10/03/2026
- AutorAlberto Donato Gutierrez de PaulaPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO
- Autor
- Alberto Donato Gutierrez de Paula · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026