Projeto · Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em25/02/2026
- AutorAlberto Donato Gutierrez de PaulaPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO
- Autor
- Alberto Donato Gutierrez de Paula · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
10/04/2026 · Aprovada por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026