Projeto · Câmara Municipal de Rio Bom/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM BARULHO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais2com o voto de cada um
- Apresentado em19/05/2026
- AutorEderson ScoobyPL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM BARULHO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei do Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Rio Bom/PR
- Autor
- Ederson Scooby · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Votações
23/06/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026