Projeto · Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026
Acrescenta os arts.1º-A, 1º-B, 1ºC,1º-d E 1º-E à Lei Municipal nº2.996, de 26 de dezembro de 2007, para incluir diretrizes de caráter preventivo e educativo relacionadas ao controle da poluição sonora provocada por veículos automotores e ciclomotores. SOM VEICULOS PROPAGANDA COMERCIO
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em03/07/2026
- AutorAlex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)PL
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Acrescenta os arts.1º-A, 1º-B, 1ºC,1º-d E 1º-E à Lei Municipal nº2.996, de 26 de dezembro de 2007, para incluir diretrizes de caráter preventivo e educativo relacionadas ao controle da poluição sonora provocada por veículos automotores e ciclomotores. SOM VEICULOS PROPAGANDA COMERCIO
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
- Autor
- Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia) · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026