Projeto · Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2026
Estabelece diretrizes para a oferta do componente curricular Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em05/10/2026
- AutorFrederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)PRD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Estabelece diretrizes para a oferta do componente curricular Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
- Autor
- Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) · PRD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026