Projeto · Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2026
“Altera a Lei Municipal nº 3.341/2013, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por vagas nas creches do Município de Pedro Leopoldo, para ampliar a transparência ativa das informações das escolas e creches municipais, e dá outras providências.” CRIANÇA DIVULGAR INFORMAR ESCOLA PUBLICAR
- SituaçãoEm tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em19/10/2026
- AutorSilvana Storino Vaz MonteiroNOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
“Altera a Lei Municipal nº 3.341/2013, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por vagas nas creches do Município de Pedro Leopoldo, para ampliar a transparência ativa das informações das escolas e creches municipais, e dá outras providências.” CRIANÇA DIVULGAR INFORMAR ESCOLA PUBLICAR
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
- Autor
- Silvana Storino Vaz Monteiro · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026