Projeto · Câmara Municipal de Planalto/SP
Proposta de Emenda nº 1/2026
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2026 O vereador Douglas de Souza Paula apresenta a esta Egrégia Câmara a Emenda supressiva nº 1, em que suprimi o art. 6º do referido Projeto de Lei e a Emenda Substitutiva nº 2, substituindo a alínea "b" do art. 4º do referido projeto de lei.
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Do que se trata
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2026 O vereador Douglas de Souza Paula apresenta a esta Egrégia Câmara a Emenda supressiva nº 1, em que suprimi o art. 6º do referido Projeto de Lei e a Emenda Substitutiva nº 2, substituindo a alínea "b" do art. 4º do referido projeto de lei.
- Tipo
- Proposta de Emenda
- Casa
- Câmara Municipal de Planalto/SP
- Autor
- DOUGLAS DE SOUZA PAULA · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026