Projeto · Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
Projeto de Lei - Legislativo nº 8/2026
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências
- Tipo
- Projeto de Lei - Legislativo
- Casa
- Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP
- Autor
- Bressa · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026