Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11/2026
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.183/2026, que dispõe sobre a concessão de cadeiras de rodas adaptadas, e dá outras providências.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em12/08/2026
- AutorNatã SoaresUNIÃO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.183/2026, que dispõe sobre a concessão de cadeiras de rodas adaptadas, e dá outras providências.
- Tipo
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
- Casa
- Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO
- Autor
- Natã Soares · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
25/08/2026 · Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2026
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Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026