Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 51/2026
"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, Bahia, a Associação dos Agricultores, Produtores e Criadores de Bovinos, Caprinos e Ovinos do Povoado Juá, e dá outras providências".
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Votações nominais1com o voto de cada um
- Apresentado em28/08/2026
- AutorJosé Abel SouzaPSD
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
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Do que se trata
"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, Bahia, a Associação dos Agricultores, Produtores e Criadores de Bovinos, Caprinos e Ovinos do Povoado Juá, e dá outras providências".
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinário
- Casa
- Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
- Autor
- José Abel Souza · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Votações
15/10/2026 · Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Ver o voto de cada vereador13 Sim × 0 Não
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026